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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

Disserte sobre as disposições constitucionais a respeito do meio ambiente, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:


- titularidade do direito ao meio ambiente equilibrado; qualificação ju ...

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TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições específicas da responsabilização penal da pessoa jurídica.

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MP/RN - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2009
Org.: MP/RN - Ministério Público do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

A Lei n.º 9.985/2000 assim dispõe:


Art. 36 Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundame ...

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TRT/15 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2011
Org.: TRT/15 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

"O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado à falta de efetividade da Constituição, de sua incapacidade de mudar e submeter a realidade social. naturalmente, a constitu ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 006

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) — instituída pela Lei n.º 12.305/2010 —, elabore um texto respondendo aos questionamentos dos itens 1 e 2 e atendendo ao que se pede no ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

No exercício de atividade regulamente licenciada pelo órgão ambiental competente, e sem violar os limites e condições impostos no ato de licenciamento, determinada empresa despeja substância tóxic ...

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TRF/3 - II Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1992
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

Várias indústrias, consideradas poluidoras, e, por isso, controladas pela CETESB, estão aglomeradas em determinada cidade, por autorização do Poder Público, sendo sua atividade produtora de inte ...

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TRF/5 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2009
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 002

Considerando o estágio atual do direito ambiental brasileiro, explique se há fundamento para o princípio do poluidor-pagador e para se considerar como princípio de direito ambiental o do usuário- ...

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TRF/4 - 12º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental:

1. princípio do poluidor-pagador;

2. princípio da precaução.

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